Informação

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Fique atento: o prazo para entrega do RAPP 2022 encerra-se em 31 de março

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Entenda o RAPP do IBAMA, por que é importante dec Toda empresa considerada potencialmente poluidora precisa estar inscrita no Cadastro Técnico Federal do IBAMA (CTF-APP). Se estiver listada no Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 06/2013 (categorias de 1 a 20) , deve também pagar a taxa trimestral de fiscalização (TCFA) e declarar, todo …

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Reservatório atingido por rejeitos minerários em Candonga

Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAE): o que você precisa saber

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O que são os Planos de Ação de Emergência exigidos pelos órgãos ambientais mineiros para empreendimentos com barragens Os rompimentos das barragens da Samarco e da Vale em Mariana em Brumadinho foram tragédias ambientais e humanas, que deixaram uma profunda cicatriz. Num esforço de evitar que novos acidentes  ocorram, o poder público intensificou medidas de …

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3 atualizações importantes na legislação ambiental em MG: prazos e uso da flora nativa

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Para que trabalha com licenciamento ambiental, é preciso estar sempre atento às atualizações na legislação. Neste final de mês de novembro/2020, foram publicadas três normas relevantes para quem trabalha com licenciamento ambiental em MG. A Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE, de 3.023, de 19 de Novembro de 2020,  determina a retomada da contagem de prazos administrativos no …

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Fernando Frazão/Agência Brasil - Fonte: Agência Senado

Novo marco legal do saneamento básico trará mudanças para o licenciamento ambiental

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O Senado aprovou na noite de ontem (24/06/2020) o projeto de lei 4.162/2019 que estabelece o novo marco legal do saneamento básico no Brasil. Isso marca um importante capítulo na história brasileira do saneamento básico. A situação é crítica. Cem milhões de brasileiros, quase metade da população, não têm acesso a saneamento básico. Da outra metade …

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modelagem ambiental jacaranda 1

O que é a Modelagem Ambiental e para que serve

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A modelagem ambiental é uma área do conhecimento que utiliza métodos e tecnologias de diversas ciências para compreender fenômenos e processos que ocorrem nos diferentes sistemas ambientais. Usam-se modelos para entender o clima, para simular a dispersão de poluentes ou para estimar a expansão do desmatamento sob diferentes cenários políticos. Mas o que significa e …

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assessoria ambiental servço jacaranda ambiental

Como ficam as obrigações ambientais com a pandemia de COVID-19

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Atualização: Decreto 48.031/2020 (MG) Determina, a partir de 15 de setembro de 2020, o retorno da tramitação dos processos administrativos que estavam suspensos em razão da Covid-19.   Em meio à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, muitas empresas têm tido dúvidas quanto à manutenção de suas obrigações ambientais em dia. Mesmo minha empresa estando fechada, …

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